A SB58 acontece de 05 à 15 de junho, na cidade de Bonn, Alemanha.

A cidade de Bonn, na Alemanha, casa da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC), sedia a 58ª Sessão dos Órgãos Subsidiários (SB58) – Conferência das Mudanças Climáticas de Bonn, entre os dias 05 à 15 de junho. A Conferência reunirá delegações de quase 200 países, para avanços nas negociações de implementação do Acordo de Paris e preparação da 28ª Conferência das Partes (COP28), que ocorrerá nos Emirados Árabes Unidos, em dezembro deste ano.

A Conferência de Mudanças Climáticas de Bonn (SB58) será a oportunidade das Partes integrantes da UNFCCC reunirem desde a COP27 do ano passado, quando ocorreu uma decisão histórica de aprovação do Fundo de Perdas e Danos e as rodadas para implementação do Artigo 7 do Acordo de Paris. Na SB58 teremos as primeiras avaliações do Global Stocktake (Balanço do Acordo), uma oportunidade para as Partes, Estados Nacionais e Locais avançarem com ações climáticas e compromisso com as metas das Contribuições Nacionais Determinadas – NDCs e a redução de 1,5°C na temperatura do planeta.

Durante a SB58, serão negociadas agendas importantes, incluindo: efetividade dos mecanismos de perdas e danos, reduções de emissões de gases de efeito estufa, adaptação aos impactos climáticos, fornecimento de apoio financeiro para países em desenvolvimento reduzirem emissões de GEE, revisão periódica da adequação e eficácia da implementação da Convenção-Quadro,  adaptação às mudanças climáticas, e entre outros.

A Conferência de Mudanças Climáticas de Bonn acontece em um momento crítico diante dos crescentes impactos das mudanças climáticas com aumento dos eventos extremos em todo o globo, resultando em  inundações, incêndios florestais e migrações forçadas de povos e populações. A SB58 como possibilidade de avançar sobre as recomendações do Sexto Relatório de Avaliação (AR6) Impactos, Adaptação e Vulnerabilidade (2022) do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC). E o alerta de especialista que o aquecimento global atingiu 1,1°C em relação aos níveis pré-industriais, de modo que é cada vez mais provável ultrapassar 1,5°C até a próxima década, a menos que haja reduções imediatas das emissões de gases de efeito estufa.

A expectativa é que as negociações de Bonn contribuam para aumentar a pressão quanto a urgência na resposta global às mudanças climáticas e fortalecer a confiança e a cooperação entre as Partes e Estados Nacionais, contando com a participação de observadores subnacionais e locais, organizações da sociedade civil, empresas, governos, povos indígenas e jovens ativistas, que atuarão pela observação para avanços nos compromissos de depósito dos UDS 100 bi anuais de dólares para o financiamento climático pelos países desenvolvidos, efetividade do Plano de Implementação de Sharm El Sheikh (COP27), fazendo cumprir os compromissos com as perdas e danos, adaptação, desmatamento zero e redução global da exploração, produção e consumo de combustíveis fósseis.

Conferência de Mudanças Climáticas de Bonn (SB56) – Durante a conferência do ano passado, os países em desenvolvimento e insulares buscaram ampla negociação em torno dos documentos a serem aprovados como: Planos Nacional de Adaptação; Regras, modalidades e procedimentos para o mecanismo estabelecido pelo Artigo 6, parágrafo 4, do Acordo de Paris e referido na decisão 3/CMA.3; com a Quarta revisão do Fundo de Adaptação; Programa de Trabalho de Nairobi sobre impactos, vulnerabilidade e adaptação às mudanças climáticas; Programa de trabalho de Glasgow-Sharm El-Sheikh sobre o objetivo mundial relativo à adaptação a que se refira a decisão 7/CMA.3; e Gênero e Mudanças Climáticas. 

Infelizmente não houve passos significativos na regulamentação dos mecanismos de financiamento para Perdas e Danos, mesmo com o movimento do grupo dos 77 países (G77) e do bloco de negociação da China, representando 80% da população global que retornou às negociações na COP26.

Contudo, a SB56 encerrou com pequenos avanços frente à emergência climática, mas serviu de alerta sobre as possibilidades de aprovação dos novos mecanismos para financiar ações que deem conta das Perdas e Danos – fundamental no alcance das mulheres e meninas, mais impactadas pelos efeitos dos eventos extremos climáticos nas comunidades e territórios no Plano de Implementação de Sharm El Sheikh (COP27).

Tags: SB58; Bonn, UNFCCC, Mudanças Climáticas, COP28, Adaptação Climática 

Eduardo Haleks Peixoto
Jornalista, Comunicador Social da Associação de Pesquisa Iyaleta