Faltando menos de dois meses para a realização da 27ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP27), em Sharm el-Sheikh  no Egito, o Senado Federal promoveu, no último dia 13 de setembro, uma Sessão de Debate Temático destinada a discutir o cumprimento das metas da NDC brasileira pactuada na COP 26 e os desafios e propostas do Brasil para a COP 27. Entre as especialistas convidadas a contribuir com o debate estava o geógrafo Diosmar Filho, pesquisador e líder do projeto “Amazônia Legal Urbana – Análises Socioespaciais de Mudanças Climáticas” realizado pela Associação de Pesquisa Iyaleta. 

A sessão foi iniciativa do senador Fabiano Contarato (PT-ES) e contou com as participações de Marina Marçal,Coordenadora do Portfólio de Política Climática do Instituto Clima e Sociedade (ICS); Tasso Azevedo, Coordenador do Sistema de Estimativa de Emissões de Gases de Efeito Estufa do Observatório do Clima e do Projeto de Mapeamento Anual da Cobertura e Uso do Solo no Brasil (MapBiomas); Caroline Prolo, Especialista em mudanças climáticas e diretora-executiva da rede profisionais do Direito das mudanças climáticas, Laclima; Mônica Sodré, Diretora na Rede de Ação Política pela Sustentabilidade (Raps); Alexandre Prado, Diretor de Economia Verde do WWF-Brasil; Denise Hills, Diretora de sustentabilidade para América Latina na Natura&Co; Sérgio Xavier, Consultor do Centro Brasil no Clima (CBC); Leta Vieira, Coordenadora de Baixo Carbono e Resiliência do ICLEI Brasil; Juliano Bueno, Diretor técnico do Observatório do Petróleo e Gás e do Instituto Internacional Arayara; e Natalie Unterstell, Presidente do Instituto Talanoa e Membro do Painel de Acreditação do Green Climate Fund.

Com a proximidade da Conferência sobre Mudanças Climáticas, onde o Brasil deverá responder sobre efetividade das metas de NDC’s pactuadas pactuadas para 2025 e 2030, diante das negociações para aprovação de documentos que fortaleçam o financiamento da adaptação e perdas e danos, para  neutralidade climática e descarbonização da economia global, a sessão se configura como uma integração nacional de forças pela redução das emissões de GEE, reduzindo o aquecimento em -1,5º até 2030.

“A Iyaleta desde 2020 vem realizando estudos sobre desigualdades e os impactos das mudanças climáticas nas nove capitais da Amazônia Legal, entendendo que na escala dos municípios, é atenção as políticas aprovadas e revisadas nos plano diretor urbano, ação estratégica para o Plano Nacional de Adaptação à Mudança do Clima (2016). A não atenção e desvinculação de instrumento de ordenamento territorial da agenda climática nacional, reflete no que tem produzido com  verticalização e de segregação urbana, não estamos conseguindo fazer projetos e ações que linke mudanças climáticas com aquilo que são os compromissos do Estatuto da Cidade aprovado em 2001 no Brasil”, destacou Diosmar Filho.

De acordo com o pesquisador, 20 anos depois da aprovação do Estatuto da Cidade, os planos diretor não respondem à agenda que vem sendo discutida com a Aprovação do Acordo de Paris (2015) que é pensar impacto e perdas e danos, e como isso afeta a vida das pessoas nos territórios, como isso impacta na vida das comunidades indígenas e quilombolas no território brasileiro.

Adaptação em áreas urbanas é trabalhar com planos de mudanças climáticas em uma relação direta com os planos diretor, onde moradia seja capaz de responder às metas do Brasil. “Estamos indo para uma COP27 onde nossas ambições para 2025 e as metas para 2030 foram reduzidas. Para trabalhar com avanço de medidas de perdas e danos que não impacte a saúde, o saber indigena, o patrimônio cultural, as juventudes, os territórios e que reduza e tenha preocupação com  aumento do nível do mar, você precisa de ambições de NDCs maiores do que as que estão aprovadas. Precisamos de um governo comprometido, tanto o nacional quanto os estaduais e municipais para se preocupar com os impactos das mudanças climáticas”, ressaltou Diosmar Filho.

Para ele, “o dinheiro aparece para resolver os impactos das chuvas no Nordeste, mas não temos políticas públicas para falar em adaptação, financiamento público e privado para adaptar. O governo atual abandonou a agenda ambiental política brasileira e a gente está tratando aqui daquilo que o Senador Abdias Nascimento já falou nesta mesma sala na década de 1980: ‘genocídio’. É isso que nós estamos vivendo”. 

O pesquisador concluiu dizendo que ao falar de NDCs e de metas e ambições, é necessário reconhecer que está se falando para 56% da população brasileira, consequentemente a população negra. “Não podemos falar de NDCs e transição climática sem citar quem vai ser impactado positiva e negativamente. Quando falamos em NDC no Brasil, falamos de um país com a maioria de mulheres e esse país precisa responder com metas de saúde, habitação, segurança pública, proteção social e ciência, e é isso que nós fazemos”, salientou Diosmar Filho confluente associado na coordenação científica da Associação de Pesquisa Iyaleta.

[Crédito das fotos André Oliveira]

Confira na íntegra a Sessão do Debate Temático