A publicação aborda questões teóricas e contemporâneas sobre os Direitos Humanos e sua reafirmação

Com o título “Direitos Humanos: Estudos dos Seminários Interdisciplinares do Curso de Direito da UFBA”, o pesquisador da Associação de Pesquisa Iyaleta, Julio Rocha, publicou o livro junto com a pesquisadora da Universidade Federal da Bahia (UFBA), Itanaina Lemos. O livro, publicado em janeiro de 2023, aborda discussões feitas em um curso com o mesmo nome da publicação, organizado pela UFBA em 2021, relacionado aos Direitos Humanos.

Entre os temas dos capítulos, estão discussões relacionadas à evasão escolar, questões de raça e cor no Sistema Único de Saúde (SUS), eurocentrismo, sistema prisional, abuso de poder, democracia ambiental, povos indígenas e a história dos direitos humanos. O objetivo do livro é fortalecer os direitos humanos, além de ser um convite à sociedade em geral para a reafirmação e reconstrução dos direitos.

O conteúdo do livro apresenta situações concretas e atuais, sob a perspectiva do direito, analisando efeitos como expressão de luta pela efetivação dos Direitos Humanos. Além disso, a obra leva em consideração os efeitos da pandemia da COVID-19, mais proeminente em 2021, e seus efeitos sobre os direitos fundamentais.

Além disso, em um dos capítulos, a questão sobre os povos Yanomami e a omissão do estado brasileiro na segurança de seus territórios frente a exploração de garimpos também é analisada. O massacre, que ocorreu no início do ano, de acordo com os autores, trouxe violações sistêmicas, como racismo estrutural e traz conexões com o sistema prisional brasileiro e o mapa da fome.

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